terça-feira, julho 11, 2006

 

ZEE; 200 milhas



Um destes dias, aqui nos Açores, o ministro português Jaime Silva, perdeu uma excelente oportunidade para estar calado. Bem vistas as coisas, e para quem observa a questão por um determinado prisma – o meu por exemplo –, as palavras daquele governante, tal como as de todos os que decidem à distância sobre os Açores, nem chegaram a causar grande admiração; são fruto do natural desprendimento que costumam ter os “administradores” de algo que não lhes pertence, e por isso não lhes causa grande mossa uma alienação patrimonial mesmo quando carregada de elevado simbolismo, já que importante é que “o seu” esteja assegurado, e este – “o deles” – quem o garante são as “multinacionais de interesses” de que dependem, e perante a quais têm de ser zelosos e até mesmo submissos.
Mesmo que a Causa se apresente como “missão impossível” – o que de facto não é! –, abdicar comodamente de uma tenaz luta em prol da defesa de uma ZEE de 200 milhas para os Açores é um acto de cobardia. Salvaguardadas algumas diferenças – não muitas – até faz lembrar Timor. Ou melhor dizendo; o caso do seu abandono perante a invasão Indonésia!
Para os Açores, a luta por uma ZEE de 200 milhas tem de ser encarada como questão de soberania. De soberania e de sobrevivência; a pedincha, e as facilidades a curto prazo, geralmente maus negócios no futuro, um dia vão acabar. Há que ser firme e exigente na defesa e manutenção dos recursos próprios. Para mais este não é um assunto de âmbito exclusivamente europeu. Pensar e decidir sobre as 200 milhas é um processo que deve envolver de forma abrangente toda a Macaronésia, com Cabo Verde, para já o único arquipélago estado do grupo, apresentando-se como um parceiro fundamental para a necessária adaptação do Direito Público Marítimo a esta importante questão!
Do próprio, in A. O. 11/07/06; “Cá à minha moda”



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