terça-feira, março 02, 2010

 

Madeira: solidariedade, sim, parar para pensar também!



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Poucos serão aqueles que, melhor do que nós, ilhéus, e de forma cabalmente demonstrada, nós, açorianos, conhecem o que é viver em zonas, para tal, sob diversos aspectos, de elevado risco. Conviver amiúde com intempéries e catástrofes naturais, e resistir, ou “renascer”, logo após ser vítima das suas consequências, é outra característica que parece fazer parte do nosso ADN. Lidamos com tanta naturalidade com estas adversidades que, mesmo quando outros – em regra “de fora” – nos chamam à atenção para determinados perigos, ou para algumas situações graves às quais quase permanentemente, mesmo sem darmos disso conta, estamos expostos, ignorá-los, considerando serem exageradas as preocupações que manifestam, é o que, na maioria das vezes, fazemos. Só por isso, talvez – quero de tal convencer-me –, se pode justificar a continuada pouca atenção que é dada às questões que têm a ver com o ordenamento do território, ou mesmo a cumplicidade das diversas entidades na execução, desenvolvimento e implementação dos várioss planos e reservas (que por vezes parecem mais vocacionados para a valorização imobiliária do que para acautelar os fins para que efectivamente são criados), e/ou a passividade, se não mesmo negligência, com que lidam com aqueles que, quando confrontados com as regras que existem, habilidosa e sistematicamente as contornam.
Perante tanta permissividade os efeitos saltam logo à vista, e são os próprios instrumentos supostamente vocacionados para o planeamento e ordenamento que disso melhor nos dão conta: é ver como, mesmo nas áreas onde o solo urbanizável ainda está muito longe de ficar completamente ocupado, as zonas destinadas a outros usos continuam sendo alvo facilitado da invasão do betão. É assim com a Reserva Agrícola, de forma mais comedida também com a Reserva Florestal, e até, como facilmente se verifica, tanto os leitos de cheia como a própria orla marítima (mesmo em zonas sujeitas a regulares sobressaltos e forte erosão) não escapam a tamanha pressão. Casos há que, não obstante a perigosidade do local, ao mesmo tempo que é efectuado um significativo esforço para o realojamento de uns, outros, de forma pouco prudente e a coberto de uma legalidade ambígua, insistem em construir.
Ordenar o território, prática de planeamento cada vez mais necessária onde quer que seja, assume capital importância em ilhas, espaço territorialmente restrito e que tem como única fronteira o oceano. E porque a terra é um bem cada vez mais escasso, num tempo em que já nem o subsolo se livra de usos de duvidoso interesse – com consequências nefastas cada vez mais evidentes –, seria bom que alguém, com responsabilidades, se lembrasse que por cada m2 de alcatrão estendido e m3 de betão colocado, são mais uns quantos ares de solo que deixa de desempenhar as suas importantes funções de drenagem e absorção natural de águas pluviais, evidência que parece facilmente estendível por todos, excepto, pelos decisores.
É no prevenir, não no remediar, que está o ganho. Depois do mal ficar feito pouco mais resta do que os habituais: “ai Jesus”, “Virgem Santíssima”, “meu querido Senhor Santo Cristo dos Milagres”, “Divino Espírito Santo”, “tende piedade de nós”!

A.O. 02/03/10; “Cá à minha moda" (ligeiramente alterado)



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