Relvas, “o despachado”

      

Numa tirada que não sei como ainda não foi aproveitada para enriquecer o cada vez mais vasto anedotário que por aí circula, como que em defesa do Dr. Miguel Relvas, alguém – agora não me ocorre quem! –, por palavras muito diferentes das que aqui uso, dizia que a tão lusófona quanto supersónica licenciatura seria apenas e só mais um exemplo da forma “rápida e ligeira” como o “super ministro” – eu cá diria o “dono” do primeiro-ministro – se movimenta e vive. E logo se seguiram alguns exemplos dos “dossiers” que lhe haviam sido entregues para despachar, despachadamente: a redução dos municípios (que rapidamente virou apenas extinção de freguesias) e a privatização da RTP. Tendo em conta o número de “inimigos” supostamente criados, o pseudo defensor do detentor da recente turbo licenciatura não deixou de aproveitar a ocasião para, vitimizando o “triste desgraçadinho”, ao epíteto de “despachadinho” lhe tentar associar também o de “coitadinho”. Não creio que tenham sido muitos os convencidos, uma coisa porém ficou devidamente esclarecida: por comparação com o processo de licenciatura (alô José Sócrates, também nesta já foste ultrapassado, e pela direita. Perdoado ainda não mas equiparado já estás), irregularidades à parte, tendo em conta a “ligeireza” do processo, está mais que percebida a forma grosseira e leviana como, pelo menos no caso “Documento Verde da Reforma da Administração Local” bem como do diploma que deste documento acabou resultando (Lei 44/XII), este assunto foi abordado.

Como um mal nunca vem só, por cá, os subservientes amigos dos condutores do “medonho rolo compressor centralista” já em marcha, sem saberem como se demarcar da obsessão ideológica “Relvas/passista” que os comanda e empurra, “embrulham-se” em pontos e vírgulas (ver o caso das “freguesias urbanas”: como se Lisboa e Ponta Delgada tivessem muito a ver uma com a outra) e/ou em receitas ultra liberais (ver o caso da RTP/Açores: triste janelinha onde na maior parte do tempo a informação açoriana é transmitida no rodapé) para assim, em simultâneo, agradar aos caudilhos do Terreiro do Paço e confundir aqueles a quem pedem o voto.

Renovação: que avance uma nova geração!

A.O. 23/07/2012; “Cá à minha moda" (revisto e acrescentado)

Avançar SIM; regredir NÃO!

Se dúvidas houvessem, as recentes intervenções de Vasco Cordeiro (tanto os discursos proferidos como a entrevista que se lhes seguiu) foram demonstração inequívoca das vantagens da Renovação: uma renovação autêntica, marcadamente geracional, facilmente identificada – quer no conteúdo das mensagens quer na forma – com o mensageiro que as transmitiu, e a dispensar cenários, figurantes e demais adereços.

Há estilos que marcaram uma época mas já estão ultrapassados. Podem até ainda ter alguma eficácia junto de uma franja do eleitorado, mormente o mais conservador e idoso, falta-lhes porém uma perspectiva de futuro; o encanto da irreverência; e, sobretudo, a tolerância para aceitação da crítica – e até da derrota – sem logo retaliar com a mesquinha “vingançazinha” ou fazendo uso de uma perversa dádiva ao ”vizinho do lado”, como quem diz: “já viste o que perdes por me contrariares?”. Muitos podem, por falta de idade ou memória, já não se lembrarem até de como antes era (de facto dezasseis anos são muito tempo), mas para estes a Madeira é um bom exemplo da aplicação do “old fashion style”, sendo também a mesma Madeira – e isso não é de somenos importância – um significativo figurino do que a falta de renovação provoca.

“Estilos” à parte, é o próprio momento actual o que mais recomenda a energia e determinação – bem expressas nas comunicações já referidas – que só a vitalidade de uma nova geração, ainda para mais já experiente, pode proporcionar: importa sim, em vez de acenar com a pedincha das “ajudas da república” (estou a lembrar-me do caso da RTP/A), saber exigir o cumprimento das prerrogativas já conquistadas pela (escassa) Autonomia entretanto conseguida. É que, com “amigos” como Cavaco, Coelho e Relvas – entre outros: que o digam João Jardim ou Mota Amaral – que não obstante as afinidades partidárias, foram, são e sempre serão, antes de tudo o mais, uns incorrigíveis centralistas, bem que os Açores podem esperar, sentadinhos, pelas “ajudas da república”. Até porque estes senhores insistem fingir desconhecer que, tal como nos ensina a história, foram (e são) sempre mais as ajudas idas dos Açores para Portugal do que as vindas em sentido contrário.

A.O. 08/07/2012; “Cá à minha moda" (revisto e acrescentado)

Ainda o 6 de Junho

Por mais que se esforcem para o negar, o 6 de Junho de 1975 está para a autonomia dos Açores – e da Madeira – como 25 de Abril de 1974 para a democracia em Portugal!

Para aqueles que continuam renitentes em aceitar a importância do 6 de Junho em favor do mais recente processo de desenvolvimento dos Açores, alguns deles insistindo em chamar “manifestação de lavradores” a um levantamento popular que colocou milhares de pessoas à entrada do Governo Civil de Ponta Delgada exigindo INDEPENDÊNCIA, convém avivar-lhes a memória (porque há coisas que não mudam, e ressurgem com a oportunidade: foi assim com Salazar, também assim foi, em 1975, com o Conselho da Revolução, e hoje, com este governo “relvas/passista” bem escudado na finalmente conseguida “uma maioria/um governo/um presidente”, bem tentam que volte a sê-lo) e lembrar-lhes que, já após o 25 de Abril em Portugal, o MAI da altura preparava uma nova divisão administrativa do território, transformando os Açores numa província – que não podia deixar de ser ultramarina –, que com outras oito parcelas (Madeira e mais cinco províncias em “terra firme”), todas dotadas de autonomia político administrativa, corporizariam o projecto de regionalização ao tempo em curso (não faltam semelhanças com a recentemente promulgada Lei 44/XII).

Só após o 6 de Junho de 1975, e em consequência directa deste – por muito que a uns quantos isto custe a admitir –, se foi mais além no que aos Açores e à Madeira dizia respeito. Mas os efeitos imediatos do “6 de Junho” apareceram quase de imediato. Ainda com os gritos de INDEPENDÊNCIA ecoando bem alto em Portugal, o Conselho da Revolução, "para amansar", determinou como medidas a implementar nos Açores, entre outras, as seguintes: a atribuição imediata de 100.000c ao Plano Pecuário dos Açores; um significativo apoio ao sector das pescas e conservas de peixe; a urgente cobertura médica do arquipélago; e até, imagine-se, a instalação de um Secretariado Regional da Banca.

Hoje, para continuar a dar sentido às conquistas do 6 de Junho, há que persistir na luta, começando por coisas tão simples como: não ter de pedir licença a ninguém para ensinar ao Povo a que pertencemos a nossa própria História e revoltarmo-nos contra leis que nos conotam com o fascismo por defendermos a INDEPENDÊNCIA da nossa terra e/ou nos impedem de organizar em partidos aqui originários (único modo democrático de lutar, sem subtilezas, pelos nossos próprios interesses).

6 de Junho: ontem, hoje e sempre!

A.O. 09/06/2012; “Cá à minha moda" (revisto e acrescentado)

A completa rendição

Algo de muito estranho se deve andar a passar com o PSD/Açores. É absolutamente confrangedor observar como, com a passiva cumplicidade de deputados açorianos, têm passado facilmente – “como faca quente em manteiga” – alguns dos mais recentes ataques aos Açores, à sua já de si escassa Autonomia, e ao Estatuto que a regula. É caso para perguntar: que pacto estará feito (o que se pretende e quem com tal ganhará) com o acintoso grupo que conduz o pesado “Rolo Compressor Centralista” que está em movimento em Portugal?

Por vezes disfarçada de disciplina, todos sabemos que a submissão fácil é uma matriz (diria mesmo uma “característica genética”) das hostes conservadoras. Mas nem mesmo isso pode e deve justificar a completa vassalagem que está a ser prestada por quem tem – ou devia ter – como principal missão defender os Açores, as suas gentes e o que estas a muito custo conquistaram de autonomia nos últimos anos. Isto mesmo quando os personagens têm de conviver com o “inimigo”, como é o caso dos deputados do PSD/A e a prepotente maioria “Relvas/passista” que como se vê os submete e manieta. É que, ainda não “assentou pó” o caso da “lei da extinção das freguesias” – que, não me canso de dizer: trata as Autonomias “abaixo de cão”, chegando ao ponto de equiparar a Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira a meras Assembleias Municipais – e já o Estatuto dos Açores, mais uma vez com a passiva cumplicidade de deputados supostamente eleitos para com ele serem solidários, é de novo vítima de outra tentativa de subalternização (o caso do DLR 51/2006/A – sobre o “reconhecimento das Fundações”). Com tanto “dobrar de espinha” (e já diz o Povo que quem muito se abaixa……) não admira pois que até o nobre milhafre, buteo buteo acastanhado que desde há séculos nos simboliza, agora nos seja apresentado em versão albina, descolorado, como que já expressando as criaturas submissas, “domesticadas” (mas sempre prontas para exibição quando necessário) em que, parece, os actuais regentes e os seus delegados locais nos pretendem transformar.

Nada que outras crises – a da década de 30 do século XX, por exemplo –, oportunistamente aproveitadas por outros autoritários governantes, já não tivessem experimentado, e até conseguido.

Há no entanto que saber resistir!

A.O. 26/05/2012; “Cá à minha moda" (revisto e acrescentado)

A triste dependência

É  doloroso ver a forma como um partido como o PSD/A, que se diz – e foi – fundador desta última fase do processo autonomista, agora, não obstante a sua líder se escudar em atributos tipo “ser uma negociadora difícil”, o que mais faz é vender a alma por questões de táctica política, o que se torna gravíssimo sobretudo quando estão em jogo, como é o caso, Causas e Ideais, Princípios que deviam ser intocáveis, nunca “moeda de troca”. A desesperada busca de uma vitória eleitoral, que com tanta vassalagem mais parece uma quimera que a cada dia que passa mais se desvanece, não pode “valer tudo”, muito menos cedências naquilo que muito custou a conquistar e se exige consolidar: a escassa autonomia até agora conseguida!

A forte subserviência deste PSD/A ao poder centralista já tinha ficado bem evidenciada por ocasião das últimas eleições para o Parlamento Europeu, com a “troca”, à última hora, de um açoriano com meritório trabalho desenvolvido por uma “portuguesa imposta”, no caso, não pelo “Terreiro do Paço” mas pelo “Palácio de Belém”.

Se já assim fora em tempos, agora, quando o “torniquete centralizador” arrocha mais a cada dia que passa, e as tendências autoritárias se evidenciam como já não havia memória, a propensão deste PSD/A pela submissão angustia, aflige e inquieta. Os sinais são mais que muitos, desde os mais atabalhoados e aparentemente displicentes – quem não se lembra como, de uma semana para outra, quem antes disse que só governaria em maioria mudou de opinião a “toque de caixa”, para tal bastando apenas o som de um distante clarim –, até a outros mais sofisticados, como tal bem elucidativos, e, estou em crer, muito perigosos. Atenda-se à forma como têm sido tratadas questões como: a RTP/A, a Universidade dos Açores, a SATA e até o caso da “fibra óptica para as Flores e Corvo”. Também o caso da “lei da extinção das freguesias” – relvista obsessão que trata as Autonomias “abaixo de cão” chegando ao ponto de equiparar a Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira a meras Assembleias Municipais –, ofensiva que em “São Bento” contou com a cumplicidade dos deputados do PSD/A para a aprovação da malfadada Lei n.º 44/XII (facto muito pouco, ou mesmo nada noticiado nos Açores), nos ajuda a demonstrar com quem se pode contar. Que tristeza!

A.O. 12/05/2012; “Cá à minha moda" (revisto e acrescentado)

Do PREC ao PRAC

Trinta e oito anos após o 25 de Abril, e quase outros tantos depois do célebre PREC, que, como que em consequência da espontânea descompressão dos quarenta e oito anos da ditadura se lhe seguiu, eis que a muito ambicionada – e finalmente conseguida – “uma maioria, um governo, um presidente”, logo na sua primeira oportunidade, nos presenteia com um PRAC: Processo de Regresso ao Autoritarismo Compulsivo.

Se as bastas marcas até agora registadas já não deixavam grandes dúvidas sobre esta pretensa forma tendencialmente déspota de governar – padrão “custe o que custar” –, os sinais que apontam para o futuro são ainda mais preocupantes. É que, como se já não bastasse o continuo “impõe, espreme e esfola” a que se tem assistido, agora, até o respeito pela Constitucional separação dos poderes parece estar em causa. Atenda-se ao polémico processo de nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional, claro exemplo da instrumentalização do “Poder Judicial” pelo “Poder Legislativo”. E/ou, cumulativamente, à forma como a Ministra da Justiça, publicamente, exerceu a sua inaceitável pressão sobre aquela que, em Portugal, também é a mais alta estância de recurso judicial. Bom, “pelo andar da carruagem” é hora de começar a fazer figas para que não regressem os Tribunais Plenários que tanto jeito deu ao anterior regime!

Como escreveu recentemente Pedro Guerreiro dos Santos, em Editorial no Negócios Online, o Tribunal Constitucional estaria prestes a chumbar o corte dos subsídios da Função Pública, e por isso as polémicas escolhas poderiam ter sido feitas à medida, para inverter aquilo que, acontecendo, constituir-se-ia como uma calamidade política para o Governo de Passos Coelho. Para que as dúvidas ficassem esclarecidas logo à partida, concluindo a sua dedução, o autor do Editorial acrescentou que tal acontecia porque: “Não que os escolhidos sejam manipuláveis. Mas por saber-se o que pensavam. E teriam sido escolhidos em função disso. E isso sim será manipulação.”

“A manipulação do Estado de Direito” foi o título que o autor deu ao seu trabalho. A mim, apetece dizer: é de ter dó, o estado a que isto chegou!

A.O. 28/04/2012; “Cá à minha moda" (revisto e acrescentado)

Passos perdido

Portugal parece-se cada vez mais com o palco de um concurso de mentiras e menos com um País, capaz sobreviver em democracia!

De lapso em “lapso”, apresenta-se já muito íngreme a “via dolorosa” que os “senhores da verdade” apontam como “o caminho da redenção”. Íngreme, e enlameada, forçando os seus próprios promotores – que já “patinam” – a dar o dito por não dito, a mudar rapidamente de discurso, de opinião, e até o seu modo de intervenção (metamorfose ainda mais evidente quando comparamos o que antes, na oposição, diziam, com aquilo que, agora, no poder, dizem e fazem).

As “trocas e baldrocas” da passada semana, sucessão de acontecimentos que culminou (beneficiando da cúmplice cobertura do Presidente da Republica Portuguesa) com um “expediente salazarista” (secreto e totalitário), disso nos dão perfeita conta. Vejamos três exemplos:

1º - O aparentemente convicto “não será necessário nem mais tempo nem mais dinheiro [para cumprir o “troikano” programa]” que cedo deu lugar à dúvida – já quase certeza! – em Portugal poder “regressar aos mercados” na data prevista. Não por coincidência – digo eu! – com a confessa incerteza expressa em língua germânica;

2º - A já de si dura subtracção, supostamente só por dois anos, dos subsídios de férias e Natal, que agora, como foi dito, só serão repostos para lá de 2014, e aos “bocadinhos” – bem o recomenda Maquiavel –, em ocasião eleitoralmente oportuna;

3º - O solenemente anunciado: “Este ano não vão haver mais medidas de austeridade”, que logo foi seguindo, dia sim, dia sim, de um contínuo arrochar do “medonho torniquete”.

É certo que o mal não é só de agora, mas certo também é que, em democracia, nunca como agora se assistiu a tão grande insensibilidade social – bastas vezes cinicamente disfarçada – e a tanta obsessão por um autoritarismo tipo “quero posso e mando”, que, em crescendo, recai continuamente sobre uns, os mais desfavorecidos, e poupa sistematicamente outros, sempre os mesmos, em regra os que mais podiam – e deviam – serem justa e devidamente colectados.

Passos Coelho começa a parecer perdido. E, já inquieta – quase levando ao desespero – amigos, apoiantes, companheiros, parceiros, e alguns apaniguados (sobremaneira os que têm a curto e médio prazo eleições para disputar).
A.O. 14/04/2012; “Cá à minha moda" (revisto e acrescentado)

Troika a uns, não troika a todos

Pois é! A “Troika mandou” – tal como eles gostam de dizer –, e, sem dó nem piedade, com a rapidez de um piscar de olhos: os impostos subiram em flecha; o custo de vida “disparou”; os rendimentos de trabalho, da maioria, “foram esmagados”, sem que, para tudo isso e muito mais (o subsídio de férias e de Natal também mirraram) não houvessem “direitos adquiridos” que valessem nem consciência que obrigasse a pensar duas vezes!
No entanto, quando os destinatários são outros, de casta superior, não obstante serem também pela Troika visados, “a coisa pia mais fininho”. Digamos que a capacidade deste governo “relvas/gaspar/passista” para implementar as “medidas da Troika” é adaptável: muito forte e determinada quando se tratam de destinatários/vítimas (a base da pirâmide social), mas substancialmente reduzida sempre que se dirige aos que mais podem, a destinatários “de peso”, àqueles a quem as medidas se aplicariam com mais justiça. “Um governo forte com os fracos, mas fraco com os fortes” como por aí se diz. Demasiado fraco com os fortes, atrevo-me a acrescentar: o caso EDP, com as rendas excessivas – que já fizeram “rolar cabeças” – e os 180 M euros de dividendos recebidos por antecipação, são bom exemplo disso (a reforma autárquica também)!
O actual primeiro-ministro, e, pelo menos como consta, o chefe deste governo “Relvas/gaspar/troikista” que nos esfola e desespera, bem que se esforça para passar uma ideia contrária. Ele bem que fala em equidade e justiça social. Porém, e a cada dia que passa isso se torna mais óbvio, é no agravar da já enorme desigualdade de rendimentos existente entre uns e outros que Passos Coelho parece estar mais empenhado. E, numa hora destas, já nem a “pesada herança” – quem recebeu uma grande herança foi o “negociador Catorga”! – funciona bem como descarte.
Como é diferente o antes e o depois: os impostos que com ele não iam subir, mas subiram; os subsídios de Natal que com ele não iam ser retirados, mas foram; o acomodar de amigos e correligionários que com ele iria acabar, mas que continua...
Acredito que entre “mortos e feridos, alguém há-de escapar”. Só espero que sejam muitos, e que estes não se esqueçam do refrão: “pelos domingos se tiram os dias santos”!
A.O. 31/03/2012; “Cá à minha moda" (revisto e acrescentado)

Terá sido do zapping?

No fim de tarde, início de noite, do passado Domingo, com a atenção repartida entre as notícias que passavam em diversos canais e o “Estado de Graça” da Maria Rueff e os demais “estadistas” que a acompanham naquele horário, não pude deixar de andar espreitando, embora com intermitência, a homilia semanal do Prof. Marcelo. Fi-lo porque tinha uma enorme curiosidade a satisfazer: saber se também ele iria exigir a retratação dos responsáveis pelo tal anuário que, enganando a Exma. Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, levaram-na a anunciar “boas novas” que depois se verificou não serem assim tão boas, e, sobretudo, serem muito diferentes das que haviam sido anunciadas. Admito ter sido de tanto “zapping”, mas, confesso, a esta parte (a correcção da notícia que segundo um qualquer critério colocava a CMPD em primeiro lugar num qualquer “ranking”) eu não assisti.
Porém, como que em contrapartida, vi e gostei das duas fortes “chibatadas” que o Prof. Marcelo desferiu no Prof. Cavaco. Não é que tenha saudades de José Sócrates. Até acho que está muito bem onde está – em Paris, melhorando o seu currículo académico – e que foi tempo perdido o seu 2º mandato. Só que também acho ter sido uma pena que a mudança não tenha acontecido para melhor. É que, como com imenso saber já dizia José Régio: “ [mudar] para melhor, está bem, está bem / para pior já basta assim”. E, como se viu – se vê e sente na pele –, para melhor nada mudou: a não ser as moscas!
Bom. Mas sem ter conseguido dar pela correcção da notícia sobre o tal “ranking”, ficou ainda mais evidente o registo das “chibatadas”, em especial a forma como com elas, a seu jeito – e bem –, o Professor, interrogando-se, também nos interrogou:
- Quando por parte do primeiro-ministro Sócrates se verificou uma deslealdade institucional, para mais, algo com um nível de gravidade que nunca ocorrera nos trinta anteriores anos de Democracia, será muito difícil (ou talvez não) entender o porquê do Presidente da República, então, não ter agido em conformidade.
E não se ficou por aqui. Rematando o assunto, Marcelo Rebelo de Sousa logo de seguida acrescentou, “ao decidir manter silêncio acerca de uma deslealdade dita como de grande gravidade, Cavaco Silva transmite a ideia de que no futuro, e perante um caso idêntico, não demite nenhum Governo”.
No que a demissões possa dizer respeito, longe de mim – oh santa ingenuidade – esperar do actual Presidente da Republica Portuguesa que faça com o actual Governo de Portugal (e não é que não merecesse!) aquilo que não fez com o anterior. Mas, e contrariando o que aconteceu com a notícia sobre o tal “ranking”, não posso deixar de dar razão – “carradas dela” – à análise que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa fez ao procedimento do actual Presidente da Republica Portuguesa: pelo que devia fazer e não fez; pelo que devia dizer e não disse. Convinha-lhe (acrescento eu), pois não se pode esquecer que, por muito menos, em pleno Verão, interrompendo férias, ele não se conteve, e foi feita aquela inusitada comunicação. Não, na altura não estava em causa a “mais grave deslealdade institucional dos últimos 30 anos”. Nem a “Independência dos Açores”, infelizmente (digo eu).

A.O. 13/03/2012; “Cá à minha moda" (revisto e acrescentado)

Zeca Afonso, 25 anos depois

Só o tempo passa.
Parece ter sido ontem, quando logo depois do memorável concerto proporcionado por Zeca Afonso em Lisboa, num longo e também inesquecível serão, alguém que desde há muito acompanhava de perto o iconográfico baladeiro, relembrando alguns momentos do evento que ali estava ainda muito presente, enfatizava o esforço do cantor em superar as suas dificuldades, pois já se encontrava muito debilitado fisicamente.
Quatro anos depois, a 23 Fevereiro de 1987, Zeca Afonso deixava-nos. Partiu o homem, o poeta, o músico. Mas ficou a sua memória, a sua obra, a sua música, e com ela a forte e profunda mensagem que a mesma contém e integra. Ficou, e, por incrível que pareça, volvidos todos estes anos, continua actual: casos há, a fazer hoje tanto ou mais sentido do que aquele que fazia quando foi pensada, escrita, dita e cantada!
Como acontece com todos – ou quase todos – os visionários, Zeca Afonso pagou caro, nada recebeu em troca, e até pouco fruiu da saudável aragem que soprou após se terem esboroado as penosas barreiras que ajudou a derrubar. O que talvez Zeca Afonso nunca imaginasse – neste sentido ganhou, pelo menos a tal foi poupado – é que a sua obra, edificada com propósito de dar combate a uma ditadura já então contando quase quatro décadas, se mantivesse com tão grande actualidade outro tanto tempo depois de destituída “a velha senhora”.
Dá muito que pensar a contemporaneidade de, por exemplo, os “Vampiros”. Ora vejamos:

“No céu cinzento sob o astro mudo
Batendo as asas pela noite calada
Vêm em bandos com pés veludo
Chupar o sangue fresco da manada.

Se alguém se engana com seu ar sisudo
E lhes franqueia as portas à chegada
Eles comem tudo, eles comem tudo
Eles comem tudo e não deixam nada.

A toda a parte chegam os vampiros
Poisam nos prédios poisam nas calçadas
Trazem no ventre despojos antigos
Mas nada os prende às vidas acabadas.

São os mordomos do universo todo
Senhores à força mandadores sem lei
Enchem as talhas, bebem vinho novo
Dançam a ronda no pinhal do rei.

No chão do medo tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos na noite abafada
Jazem nos fossos vítimas dum credo
E não se esgota o sangue da manada.

Se alguém se engana com seu ar sisudo
E lhes franqueia as portas à chegada
Eles comem tudo, eles comem tudo
Eles comem tudo e não deixam nada.”

A.O. 28/02/2012; “Cá à minha moda" (revisto e acrescentado)